Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site memomatrix.online, mantido pela Alexandre Ventin Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 23.811.336/0001-30, o usuário declara estar ciente e concorda integralmente com os termos e condições descritos neste documento.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário deve interromper imediatamente o acesso ao site.

2. Objeto do site

Este site tem natureza estritamente institucional e informativa, destinado a apresentar o escritório, suas áreas de atuação e canais de contato ao público interessado.

As informações aqui disponibilizadas não constituem consulta jurídica, parecer, opinião legal ou aconselhamento profissional. Nenhuma decisão deve ser tomada com base exclusivamente no conteúdo deste site, sem prévia análise técnica individualizada por advogado habilitado.

3. Uso permitido

É permitido ao usuário:

• Navegar livremente pelo site para fins pessoais e informativos;
• Entrar em contato pelos canais indicados para solicitar informações sobre os serviços;
• Compartilhar links das páginas em contexto lícito, preservando a integridade do conteúdo.

4. Uso vedado

É expressamente proibido ao usuário:

• Reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou comercializar conteúdo deste site sem autorização prévia por escrito;
• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à boa-fé;
• Tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança do site ou introduzir códigos maliciosos;
• Utilizar dispositivos automatizados de coleta de informações (bots, scrapers, crawlers) sem autorização;
• Enviar informações falsas, ofensivas ou de terceiros sem consentimento por meio do formulário de contato.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo veiculado neste site — incluindo textos, imagens, layout, logotipo, identidade visual e elementos gráficos — é de titularidade exclusiva da Alexandre Ventin Sociedade Individual de Advocacia ou de terceiros devidamente licenciados, protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.

Qualquer utilização não autorizada configura violação de direitos e sujeita o infrator às medidas cíveis e criminais cabíveis.

6. Limitação de responsabilidade

O escritório empenha esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante:

• Disponibilidade ininterrupta do site;
• Ausência absoluta de eventuais erros ou desatualizações pontuais;
• Adequação do conteúdo a qualquer caso concreto sem análise prévia individualizada.

O escritório não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, de indisponibilidade técnica alheia ao seu controle ou de decisões tomadas com base isolada em informações institucionais aqui apresentadas.

7. Contato inicial e relação profissional

O envio de mensagens pelo formulário de contato não estabelece, por si só, relação advocatícia entre o remetente e o escritório. A constituição de vínculo profissional depende de análise prévia da demanda e da formalização por instrumento próprio de contratação.

8. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF como competente para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Alterações destes Termos

O escritório poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada nesta página. Recomenda-se a consulta periódica ao documento.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser dirigidas ao escritório pelos seguintes canais:

Alexandre Ventin Sociedade Individual de Advocacia
SHS Quadra 6, Nº 06, Conj. A, Bloco A, Sala 501 — Asa Sul — Brasília/DF — CEP 70.316-000
Telefone: (61) 8153-2233
E-mail: aventin@terra.com.br